TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

1 – DA PLATAFORMA
1.1. Este termo se aplica para regular o uso do website da plataforma SPACE ACESSÓRIOS ao usuário, para o pleno desenvolvimento de sua atividade primordial, qual seja, possibilitar a escolha, pelo usuário, de serviços cadastrados.

1.2. O serviço da plataforma consiste, portanto, em formar um ecossistema que permita que as pessoas vendam, comprem, paguem produtos e realizem outras atividades comerciais com tecnologia aplicada.

2 – DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

2.1. Efetuado com sucesso o cadastro do usuário, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.

2.2. É obrigação do usuário fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente, nas esferas cíveis e criminais.

2.3. O usuário se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos por si solicitados, adquiridos por meio da plataforma.

2.4. Ao utilizar os serviços disponíveis na plataforma, o usuário assume total responsabilidade pelo uso de seus dados e pelo pagamento através de cartão de terceiros, caso necessário. O usuário reconhece que a plataforma não se responsabiliza por qualquer inadimplência, fraude ou uso indevido relacionado a esses dados. O usuário também se compromete a responder por quaisquer implicações jurídicas, em todas as esferas judiciais, decorrentes do uso de cartão de terceiros para efetuar pagamento.

3 ¬– DAS ETAPAS DA COMPRA DO PRODUTO

3.1 Ao navegar em nosso site, você pode escolher os produtos disponíveis para compra. As informações sobre cada produto, como descrição, preço, disponibilidade, são apresentadas de forma clara. Reservamo-nos o direito de alterar a disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.2 Após selecionar o produto desejado, você pode adicioná-lo ao carrinho de compras. O carrinho reflete os itens que você escolheu até o momento da finalização da compra. Você pode revisar e ajustar a quantidade ou remover itens antes de prosseguir para o pagamento.

3.3 Ao finalizar a compra, você será redirecionado para a página de pagamento, onde poderá escolher o método de pagamento disponível. Aceitamos (incluir métodos de pagamento). O pagamento deve ser realizado integralmente no momento da compra.

3.4 Após a conclusão do pagamento, você receberá um e-mail de confirmação do seu pedido. Esse e-mail contém todos os detalhes do pedido, incluindo produtos adquiridos, valores, endereço de entrega e prazo estimado para a entrega.

4 – DO VALOR DE FRETE E ENTREGA

4.1 O valor do frete será calculado automaticamente durante o processo de compra, com base no CEP de destino informado pelo cliente. O valor final do frete será exibido antes da finalização do pedido, considerando as opções de envio disponíveis e o endereço de entrega fornecido. O usuário concorda que o valor do frete poderá variar conforme a localização do destinatário, as políticas de transportadoras. A plataforma não se responsabiliza por possíveis erros de cálculo do frete devido a informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

4.2 O prazo de entrega é estimado de acordo com o CEP informado e o método de frete escolhido. O prazo pode variar de acordo com a disponibilidade do produto, a transportadora e a região de destino. Faremos o possível para cumprir o prazo estimado, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores fora do nosso controle.

5 – DAS OBRIGAÇÕES DA SPACE ACESSÓRIOS

5.1. Disponibilizar na plataforma espaço virtual que permita ao usuário devidamente cadastrado o acesso aos produtos.

5.2. Proteger, por meio de armazenamento em servidores, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos ao usuário, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente termo. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

5.3. A SPACE ACESSÓRIOS se responsabiliza por manter as condições técnicas adequadas para a execução dos serviços aos usuários.

6 – POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E TROCA
6.1 Oferecemos uma política de devolução e troca de produtos, conforme descrito em nossa seção de Política de Devolução. Caso o produto apresente defeito ou não atenda às suas expectativas, você pode solicitar a devolução ou troca dentro do prazo de (prazo de devolução).

7 – DAS RESPONSABILIDADES

7.1. É de responsabilidade do usuário:

a) Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) Pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
e) Os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
f) As informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
g) O conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

7.2. A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

7.3. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8 – DOS DIREITOS AUTORAIS

8.1. O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

8.2. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual do site observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

8.3. Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

8.4. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.

9 – DAS PENALIDADES

9.1. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a plataforma poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) Que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) Que descumprir os seus deveres de usuário;
c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

10 – DAS ALTERAÇÕES

10.1. Reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo o cliente responsável por revisar periodicamente esta página. O uso contínuo do serviço após as alterações implica na aceitação das condições revisadas.

11 – DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS

11.1. Ao acessar ou utilizar a plataforma SPACE ACESSÓRIOS, você concorda em cumprir os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis.

12 – DO SUPORTE

12.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do (email) ou (telefone).

13 – DO FORO

13.1. Para dirimir qualquer questão envolvendo a plataforma SPACE ACESSÓRIOS elegem as partes o foro da comarca de Sorocaba, estado de São Paulo, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.